História

 

Fórum SEFIN-SP

 

1º Encontro Histórico em Ribeirão Preto - 16 de maio de 2013

 
 

O Fórum de secretários ligados às finanças públicas dos municípios do Interior paulista nasceu inspirado em outros organismos similares, nos demais estados brasileiros, e da necessidade de acelerar a troca de informações, para que esses profissionais melhor conduzam suas pastas.

 

Foto Mateus Ferreira

Reunião na Secretaria Municipal da Fazenda, com secretários de quatro cidades, criou um Fórum Regional.
Roberto Poianas (São Carlos), primeiro do lado direito e em seguida, Roberto Pereira (Araraquara),
Mary Brito (Rio Preto), Francisco Sérgio Nalini (Ribeirão Preto) e representantes de Franca.

 

O movimento nasceu em uma histórica reunião realizada em Ribeirão Preto, em 16 de maio de 2013, com os colegas das cidades de Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto e nós, de Ribeirão Preto. Franca estava representada e Barretos foi incluída por conferência telefônica.

 

Na oportunidade, de forma unânime, concluímos que o Interior do Estado de São Paulo não podia ficar à margem das discussões de projetos e soluções para as Finanças Públicas e que, principalmente as capitais e regiões metropolitanas, já tinham movimentos com esse fim.

 
 
 
 
 

2º Encontro em São José do Rio Preto - Funda-se embrionariamente o Fórum

 

Em reunião não menos histórica em São José do Rio Preto, em 19 de junho de 2013, aí com 5 dos secretários titulares das seis cidades acima mencionadas (Araraquara por conferência telefônica), aprovamos um pequeno e bem elaborado estatuto e elegemos a primeira diretoria. Essa reunião, com um debate de duas horas sobre os problemas e soluções comuns, consolida o maior objetivo do grupo: a troca de experiência.

Da esquerda para a direita: Nalini (Ribeirão Preto), Neide (Franca), Poianas (São Carlos), Andréia Luciana (Barretos) e a anfitriã Mary Brito (Rio Preto)

 

Na oportunidade foi eleita, como integrantes fundadores, para o mandato provisório de 19/6/2013 a 31/12/2013

 

Presidente: Francisco Sérgio Nalini – Ribeirão Preto

1º Vice-Presidente: Mary Brito Silveira – São José do Rio Preto

2º Vice-Presidente: José Roberto Poianas – São Carlos

 

1º Secretário: Andréia Luciana Souza de Brito – Barretos

2º Secretário: Neide Aparecida Souza Lopes – Franca

 

Tesoureiro: Roberto Pereira – Araraquara

 
 
 
 

3º Encontro em Ribeirão Preto consolida Fórum com mais de 20 adesões

 

O processo praticamente se concluí em 30 de julho de 2013, de volta à cidade de Ribeirão Preto, que, aproveitando um seminário da nova contabilidade, consegue reunir mais de 20 secretários. Além de mais um grande rodízio de ideias e sugestões, os estatutos sofre pequenas modificações e marca-se a quarta reunião para 9 de outubro de 2013 em Campinas, onde espera-se votar as últimas modificações antes do registro dos estatutos e para realizar as eleições dos nomes que vão gerir a entidade até 31.12.2015.

 

Divulgação

Encontro de Secretários de Fazenda do Estado buscou consolidar Fórum Regional Permanente

 
 
 
 

4º Encontro em Campinas- com 50 colegas presentes é eleita a 1.a diretoria estatutária

Fórum lança site, dobra número de associados e deixa de ser do "Interior", tornando-se uma entidade estadual

 

09/10/2013 – Campinas – SP
No dia 9 de outubro de 2013, na cidade de Campinas, aconteceu o 4º Encontro que contou com mais de 50 municípios.

Consolida-se o site que oficialmente é apresentado pelo presidente, uma parceria com a Coderp, de Ribeirão Preto. Sérgio Nalini afirma que ele tem como objetivo compartilhar informações e ações que podem ser utilizadas por todos os municípios que compõem o grupo.

No site, haverá o controle total de integrantes, história, divulgação e registro dos eventos, informações diversas sobre os trabalhos desenvolvidos pelas cidades, como casos de sucesso que poderão ser baixados e replicados de acordo com a realidade de cada município. Os secretários terão informações mais privilegiadas.

Na oportunidade é votado que o Fórum deixa de ser do “interior de SP” para ser Fórum Permanente de Secretários Municipais de Finanças-Fazenda do Estado de São Paulo.

Realizada a eleição estatutária de outubro, foram eleitos os futuros mandatário para os próximos 2 anos (2014-2015).

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Diretoria Eleita para o mandato de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015

 

Diretoria

 

Presidente: Francisco Sérgio Nalini – Secretário da Fazenda de Ribeirão Preto

 

1º Vice-Presidente: Mary Brito Silveira – Secretária de Finanças de São José do Rio Preto

2º Vice-Presidente: Hamilton Bernardes Junior – Secretário de Finanças de Campinas

 

1º Secretário: Aurílio Sérgio Costa Caiado – Secretário de Finanças de Sorocaba

2º Secretária: Neide Aparecida Souza Lopes – Secretária de Finanças de Franca

 

1º Tesoureiro: José Roberto Poianas - Secretário de Finanças de São Carlos

2º Tesoureiro: Marcos Roberto da Costa Garcia - Secretário de Finanças de Bauru

 

Diretor de Relações Institucionais: Antonio Carlos Granado - Secretário de Finanças de Santo André

 
 

Francisco Sérgio Nalini

Presidente e fundador

 
 
 
 

Encontros Regionais em Bauru e Araraquara

Oportunidade para que as regiões de São Paulo façam pequenas reuniões

 

Realizado em 19 de novembro de 2013, na parte da manhã em Bauru, e em Araraquara, no período da tarde, foi uma ótima oportunidade para teste de pequenos Encontros nas regiões. Um modelo que pode ser adotado pelas demais regiões.



Sem muito custo, em períodos pequenos, realizados em duas ou três horas, são trocadas informações preciosas para fortalecer as administrações financeiras das prefeituras.

Tanto em Bauru, como em Araraquara, muitas dúvidas sobre o Fórum foram tiradas, foi o centro de São Paulo mostrando sua união.


 
 
 
 

5º Encontro em Rio Preto - Destaque para fórmulas de financiamentos para modernizações

Além da participação do BNDES e Desenvolve SP - consolidam-se os Estatutos

 

Em Rio Preto, em 11 de dezembro de 2013, é mantida a fórmula de oficinas técnicas que tanto têm motivado os demais Encontros, apresentado o modelo Pro Fiscal desenvolvido pela Secretaria, discutidos assuntos ligados ao Simples Nacional, Convênios com Terceiro Setor, Dívida Ativa, entre outros.



Destaque para um assunto que motivou muito interesse, o financiamento para modernização da atividade tributária ou infraestrutura dos municípios. Dirigentes do BNDES mostraram as vantagens do PMAT e do Desenvolve SP nos financiamentos para obras nos municípios.



Os secretários discutem e consolidam os Estatutos mas não há consenso sobre o registro da entidade e sobre a cobrança de taxas para associação no Fórum.

 
 
 
 

6º Encontro em Jundiaí - Fórum uma realidade estadual

Presença do Desembargador Nalini é destaque no Fórum

 

Em 26 de março de 2014 a cidade de Jundiaí - em gala - recebe o 6.o Encontro com a ilustre presença do Desembargador José Renato Nalini, que faz considerações sobre as atividades e dificuldades do Tribunal de Justiça paulista, e sugere que as prefeituras aperfeiçoem suas cobranças, sugerindoo protesto de sua dívida ativa, como um exemplo.

Os secretários - em seu Encontro - voltam a trocar experiências com destaque para o uso dos meios de mídias eletrônicas para sua comunicação.

Além das costumeiras ótimas palestras em nossos fóruns, aconteceram também muitas rodadas de discussões técnicas entre os servidores presentes.

 

 

26/03/2014 - Jundiaí - SP

No dia 26 de março de 2014, na cidade de Jundiaí, aconteceu o 6º Encontro que contou com mais de 30 municípios.

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7º Encontro em Ribeirão Preto - Coincide com o 3º SRCASP

Participação da FNP e da CNM abrilhantou a presença de 60 Secretários

 

No dia 30 de julho de 2014, em Ribeirão Preto, o Fórum começa a pegar ritmo, cerca de 60 secretários/diretores de Finanças e Fazenda participam do 7.o Encontro, a presença da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP e da Confederação Nacional dos Municípios - CNM abrilhantou o evento. Veja as matéria completa.



Como já começa a ficar tradicional em todos os anos, no mês de julho, o encontro de Secretário coincide com o Seminário de Gestão Pública Fazendária que é aberto na mesma data. O nome do seminário ainda era Seminário Regional de Controladoria Aplicada ao Setor Público - SRCASP, título que mudaria depois. Veja as matéria completa.



 
 

3.o SRCASP - trás a Controladoria para a discussão

Receita Federal - Secretaria do Tesouro (Contabilidade Pública) e Tribunal de Contas de SP são os destaques

 

O Seminário que nos anos anteriores (2012 e 2013) tratou praticamente só de contabilidade pública, dá um salto para outros assuntos com a presença de universidades do estado e da Receita Federal.

Com a presença de mais de 900 pessoas, de mais de 100 cidades, nos seus dois dias de realização (30 e 31 de julho de 2014), além das palestras ininterruptas no salão principal, foram ministrados diversos workshops nas demais salas da Uniseb. Veja as matéria completa.


 
 
 
 

8.o Encontro em Sorocaba - Ministro faz o encerramento

Dia intenso de debates e uma ótima reunião do Fórum

 

Realizado em 29 de outubro de 2014, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), foi um dia intenso de debates, culminando com a tradicional reunião dos Secretários, sendo o nosso 8.o grande Encontro.



As preocupações já eram latentes: arrecadação em queda, inflação alta, federação e demais entes públicos aumentando seu endividamento e uma forte queda nos investimentos. Esses temas, aliados aos de melhoria de gestão, formaram a temática do dia.



O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos fez o encerramento do evento. A assessoria de imprensa local registrou a presença de mais de 300 participantes de 100 cidades, aproximadamente.

 
 
 

9.o Encontro em Brasília - Durante o III EMDS

O evento fez parte do Encontro dos Municípios da FNP

 

Realizado em Brasília, em 9 de abril de 2015, no centro de Convenções Ulisses Guimarães, fez parte da grade de promoções do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento bianual da FNP - Frente Nacional dos Prefeitos.



O Fórum Sefin SP foi convidado, não só para ajudar na organizar as discussões nas salas temáticas, nesse caso as que discutiam as finanças dos municípios, como para liderar um encontro entre secretários de finanças e fazenda de todo país.



Considerando as dificuldades de custo e longa distância, foi significativa a presença de secretários paulistas.

 
 
 

10.o Encontro em Ribeirão Preto - Ministro Afif faz a abertura

Parte do 4.o SGESP, Fórum já é uma realidade, mais de mil participantes de 100 cidades

 

Realizado em 29 de julho de 2015, em Ribeirão Preto, alimenta a tradição do Fórum de ter sua maior reunião durante a realização do Seminário de Gestão Pública Fazendária, que neste ano ultrapassou o número de 1.000 pessoas de mais de 100 cidades, considerando os dois dia de realização.



O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, desta vez faz a abertura do evento e tem uma magnífica palestra sobre a simplificação da vida das pequenas empresas, muito aplaudido.



Também os palestrantes se mantiveram em alto nível, participação de universidades paulistas, Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional - Contabilidade Pública, Conselho Regional de Contabilidade, Tribunal de Contas do Estado de SP, Secretaria da Fazenda do Estado de SP e da Prefeitura de SP, entre tantos.
No encontro os secretários de finanças do estado aumentaram o tom de preocupação com as finanças dos municípios e na necessidade extrema de aperfeiçoar as controladorias, para diminuir as despesas, e também na criatividade para melhorar as receitas.

 
 
 

11.o Encontro em Araraquara - Execuções Fiscais e Neurociência em pauta

Acadêmicos e autoridades judiciais deram o tom ao evento.

 

Realizado em Araraquara em 19 de novembro de 2015, no agradável complexo que envolve o Centro de Convenções da Fonte Luminosa, o evento teve temas muito proveitosos, como a forma que o Superior Tribunal de Justiça de SP vê o gerenciamento da Dívida Ativa dos municípios, a distribuição de recursos entre federação, estados e municípios, e um curioso e interativo trabalho sobre "Interação dos serviços públicos à luz da neurociência".



Paralelamente os secretários se reuniram, sendo um dia extremamente proveitoso.





 
 
 

12.o Encontro em Ribeirão Preto - Ministro Augusto Nardes - TCU faz a abertura

Parte do 5.o SGESP, Fórum mantém média de cem cidades com mais mil participantes

 

Realizado em 27 de julho de 2016, seguindo a linha dos demais Encontros, também este foi muito produtivo. Na oportunidade, decidiu-se pela não formalização jurídica do Fórum Sefin SP, uma vez que - logo em seguida - aconteceriam as eleições, certamente provocando uma forte troca de seus integrantes.




Foi formada uma diretoria de transição que recepcionaria os novos colegas no início do ano seguinte e que prepararia as eleições definitivas da entidade para 2017 (2017-2018).

As dificuldades de arrecadação e a situação financeira das prefeituras também foi alvo de longas discussões e de diversas propostas e sugestões.




O Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP, na sua 5.a versão, evento que abriga o Encontro, também manteve sua tradição de grande frequência - mais de cem cidades - e ótimo aproveitamento de todos presentes, mais de um mil somando-se os dois dias.

O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União - TCU, fez a palestra de abertura e muitas rodadas de discussões e palestras se seguiram ao longo dos dois dias de julho de 2016, 27 e 28.




 
 
 

13.o Encontro em Campos do Jordão - promoção inédita em RM

Parte do 61.o Congresso de Municípios, marcou a estreia do Vale do Paraíba no Fórum

 

Realizado em 27 de abril de 2017 em Campos de Jordão, com forte apoio da Secretaria da Fazenda daquela cidade, marcou duas atividades que ainda não tínhamos experimentado: parceria com a Associação Paulista de Municípios - APM e com a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.




Na oportunidade foram apresentadas as novidades do ISSQN, pelo colega Roberto Pereira, ex-secretário de Araraquara, e a importância das Escolas Públicas pelo dr. Eurípedes Sales, da FIPE.




Como novidade foi discutido um novo formato administrativo para condução do Fórum Sefin SP, foi proposta a criação de uma diretoria executiva- a princípio com 3 cargos, para conduzir a entidade. Os novos diretores, voluntários, não teriam que necessariamente ocupar pastas e teriam a missão de colocar em prática o que for decidido pelo Conselho Administrativo, esse sim só com secretários titulares.




 
 
 

14.o Encontro em Ribeirão Preto tem recorde de presença

Realizado dentro do 6.o SGESP, Fórum elege diretoria e vota transformação em associação.

 

Realizado em 19 de julho de 2017 em Ribeirão Preto, o evento surpreende por ter renovado quase 90% de seus integrantes. Os secretários resolveram pela continuidade da entidade, elegeram nova diretoria (abaixo) e decidiram pela transformação do Fórum, em Associação.


Apesar da substituição de um número muito elevado de titulares das pastas de finanças, por culpa da renovação das administrações, a futura associação atingiu 115 cidades integrantes durante o 14.o Encontro, crescendo em 15% em número de cidades representadas, comparando-se com a mesma data, do ano passado.




O 6.o Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP, que tradicionalmente tem o Encontro como evento simultâneo, também foi muito representativo, com 831 inscritos de 189 cidades de 12 estados brasileiros - consolidando com um dos principais eventos fazendários do país.

Estiveram presentes 90 secretários ou diretores de finanças e fazenda, 110 contadores (parceria CRC-SP), 25 palestrantes, 44 secretários de outras pastas ou de autarquias,17 prefeitos e 9 vereadores.

O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União - TCU, retornando ao evento, fez uma palestra sobre gestão pública no dia 20/7, muito aplaudida, contando também com as palestras de João Luiz Giona Júnior, Coordenador do Orçamento do Estado do Paraná, Sérgio Rossi, Secretário-Diretor Geral TCE-SP, Marcos Vinício Bilancieri, Prefeito de Boracéia, Daniel Belmiro Fontes, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal e Rafael Leão Câmara Felga, Diretor do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de SP, entre outros palestrantes.


Diretoria eleita biênio julho 2017 / julho 2019

Presidente: Aurílio Sérgio Costa Caiado - Mogi das Cruzes
1.o vice presidente: Mary Brito Silveira - Olímpia
2.o vice presidente: Tarcísio Galvão De Campos Cintra - Campinas
1.o - Secretário: Manoel De Jesus Gonçalves - Ribeirão Preto
2.o Secretário: Angelo Bevilacqua Neto - São José do Rio Preto
1.o Tesoureiro - Carlos Augusto Bellintani (Tinho) - Guariba
2.o Tesoureiro: Jose Aparecido Vidotti - Limeira
1.o - Relações Institucionais: Mauricio Luis Franco - Santos
2.o Relações Institucionais: Georgia Augusta Ortenzi - Itu

Secretário-Executivo - Francisco Sérgio Nalini - Ribeirão Preto

Conselho Fiscal:
Raquel Campagnol - Sta Bárbara D'oeste
Itamar Corrêa Viana - Suzano
Ricardo Lopes Fernandes - Americana (suplente)



 
 
 

15.o Encontro em Santos , inédita plenária no 62.o Congresso da APM

 

No dia 3 de abril de 2018, em Santos, participando do 62.o Congresso de Municípios Paulistas, promovido pela Associação Paulista de Municípios - APM, além do encontro de secretários, promovemos também - de forma inédita - um painel sobre finanças municipais. Diferente de Campos de Jordão, no ano passado, quando nossa participação foi um evento paralelo, desta vez a atividade foi na plenária, integrante do próprio Congresso.


Na oportunidade foram discutidos assuntos voltados ao porque e como fazer o Código Tributário Municipal, ao ISSQN - inclusive sobre a suspensão da cobrança de planos de saúde, cartão de crédito, etc., por liminar do STF, e à emissão de nota fiscal de serviço.




Como sempre ocorre nessas oportunidades foi feito mais um encontro, o 15.o Encontro de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda do Fórum Sefin SP, em transição para se tornar uma associação.



Os eventos tiveram forte apoio dos colegas da região metropolitana da Baixada Santista, particularmente do colega de Santos Maurício Luis Franco.




 
 
 

16.o Encontro em Ribeirão Preto faz agenda para 2018/2019

Parte integrante do 7.o SGESP mantém a forte presença de secretários

 

Realizado em 18 de julho de 2018, em Ribeirão Preto, o encontro surpreende pela presença de muitos secretários e diretores de finanças que participam pela primeira vez. Comemorando um ano da ASSEFIN, já que o Fórum Permanente foi transformado em associação, foi votada uma pauta de reuniões e workshops para o período de um ano, até julho de 2019.



A maioria dos presentes entendeu que os assuntos trazidos no 7.o Seminário deveriam ter sua discussão ampliada, caso, principalmente, da previdência municipal, sendo eleito este o primeiro assunto para a realização de um workshop na capital, em SP.



Já o 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP contou com 758 inscritos de 177 cidades, com 115 secretários de diversas pastas, sendo 71 só da área de finanças e fazenda, 84 contadores e 15 prefeitos. O evento destacou-se pela ampliação de sua temática, envolvendo, pela primeira vez, a previdência municipal e aspectos doutrinários da tributação municipal, além de contar desde sua primeira versão com a atualização da execução da contabilidade pública nacional.



Pela primeira vez o SGESP foi avaliado em uma pesquisa e com um resultado surpreendente, das quase 100 respostas (97), 99% ficaram satisfeitos com o conteúdo e afirmaram que voltariam a participar de futuros eventos. Chama a atenção que 74 pessoas comentaram positivamente sobre as palestras e 65 deram sugestões para suas próximas realizações.




 
 
 

13/03/2019 - Lançado 8.o SGESP

Tarcísio Cintra assume presidência ASSEFIN-SP

 

Importante reunião de diretoria realizada em Ribeirão Preto convoca Assembleia para o dia 24 de julho de 2019, quando haverá a fundação definitiva da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo - ASSEFIN-SP. Na mesma data, além da aprovação do estatuto social e do regimento interno, serão realizadas as eleições de Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2019 - 2021. Nesta reunião, tendo em vista um impedimento do presidente Aurílio, assumiu a função Tarcísio Galvão Cintra, de Campinas. No dia 22 de março, na 75.a Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Tarcísio também foi eleito um dos cinco vice-presidentes do recém criado Fórum Nacional de Secretários de Fazenda.








 
 
 

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